A ANPD mostrou seus dentes e determinou que o TikTok tome medidas imediatas para mitigar o uso da plataforma por crianças e, em paralelo, instaurou processo administrativo para apurar práticas irregulares da plataforma no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. / gov.br/anpd
As medidas imediatas contra a ByteDance/TikTok consistem em desativar o acesso sem cadastro ao feed “Para Você” em até 10 dias úteis e a apresentação de um “plano de conformidade” em até 20 dias úteis.
As determinações, anunciadas nesta segunda (4), resultam de um processo de fiscalização iniciado em 2021. Ela foca em um princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de observância do “melhor interesse” de crianças e adolescentes. / convergenciadigital.com.br
ONGs que trabalham na proteção de menores no ambiente digital, como o Instituto Alana, gostaram da medida. O Núcleo lembra que a lógica do “For You” do TikTok — fluxo de vídeos recomendados acessíveis sem cadastro — existe em plataformas similares de vídeos curtos, como Kwai e YouTube Shorts. / nucleo.jor.br